15 de outubro de 2025
1. Introdução A realidade das cidades brasileiras suscita um questionamento recorrente: por que algumas conseguem oferecer serviços públicos de qualidade enquanto outras mal conseguem manter o […]
7 de junho de 2024
NOTA: O texto que segue é a reprodução a termo da minha fala perante a Audiência Pública da 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 57ª LEGISLATURA da Câmara […]
1 de setembro de 2023
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 2384/2023) que restabelece o voto desempate nos processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf, […]
28 de fevereiro de 2021
Na noite do dia 26/02/2021, o Pleno do Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.167.509/SP, em sede de repercussão geral. Por […]
1 de fevereiro de 2021
Quando se fala sobre a tributação dos profissionais autônomos pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é inevitável não discutir o local de recolhimento, quando […]
18 de maio de 2020
Por JONES FERREIRA DA SILVA É bacharel em Ciências Contábeis pela UFPE, Especialista em Direito Tributário pelo CIESA e bacharelando em Direito pela Estácio Natal. RESUMO […]
5 de fevereiro de 2020
9 de janeiro de 2020
É cediço que a Administração Tributária é atividade típica do Estado e essencial a este (art. 37, XXII, da CRFB/1988). Ela possui precedência sobre outras áreas da […]
6 de janeiro de 2020
Por Miqueas Liborio de Jesus 1. INTRODUÇÃO Desde sua inserção no ordenamento jurídico, o regime tributário do Simples Nacional suscita controvérsias país afora, notadamente no âmbito […]