Reflexões
Notícias
Confira todas as notícias20 de outubro de 2024
Termina a dúvida sobre a base de cálculo do ISS nos serviços da construção civil (subitens 7.02 e 7.05 da lista de serviços anexa à LCF […]
7 de junho de 2024
NOTA: O texto que segue é a reprodução a termo da minha fala perante a Audiência Pública da 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 57ª LEGISLATURA da Câmara […]
17 de janeiro de 2024
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta quarta-feira, 17 de janeiro, uma reunião de alinhamento com um grupo de auditores e fiscais de Municípios. Criado […]
Artigos
Confira todos os artigos20 de outubro de 2024
Termina a dúvida sobre a base de cálculo do ISS nos serviços da construção civil (subitens 7.02 e 7.05 da lista de serviços anexa à LCF […]
28 de julho de 2024
Cleide Regina Furlani Pompermaier[1] Miqueas Libório de Jesus[2] A reforma tributária, promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, traçou as linhas gerais para uma nova sistemática de […]
21 de maio de 2024
A Reforma Tributária do Consumo, promovida pela EC nº 132/2023, operou uma ampla desconcentração da tributação brasileira, passando-a da origem para o destino. Em termo práticos, […]

FILOSOFIA TRIBUTÁRIA
Ver e enxergar, eis duas ações aparentemente iguais, mas entre as quais se faz presente um abismo. Quem meramente vê, percebe apenas o aparente, aquilo que está a se mostrar. Aquele que enxerga, entretanto, percebe aquilo que está oculto, escondido ou jaz nas entrelinhas. A dinâmica do direito não é complacente com os operadores que não enxergam: a eles resta a dura pena do erro. No direito tributário o sentido da visão deve ser e estar aguçado, não podendo pairar qualquer penumbra sobre os olhos do exegeta. É preciso compreender os inúmeros enlaces que ocorrem entre os diversos ramos do direito e os efeitos deles decorrentes, pois somente assim se alcançará o correto fim proposto pela tributação, símbolo maior do ato de entregar dinheiro ao Poder Público.