30 de agosto de 2023
Por Miqueas Liborio de Jesus MI da A.R.L.S Fritz Alt nº 3.194 Entre os maçons, é comum ouvir falar sobre a BOLSA DE BENEFICÊNCIA ou SACO […]
22 de maio de 2023
Sem adentrar a maiores distinções, primordialmente, a decadência se distingue da prescrição em razão de que esta (art. 174 – CTN) versa sobre o prazo para […]
6 de março de 2023
O Pleno do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 636.562/SC, em Sessão Virtual, por unanimidade de votos, apreciando o Tema 390 da repercussão geral, […]
18 de novembro de 2022
O fechar das urnas soltou uma fagulha e acendeu uma gigante fogueira no coração e mentes de muitos brasileiros, iniciando uma onda de indignação país afora, […]
20 de outubro de 2022
Hipócritas do macabro teatro que insiste em apresentar velhas peças, encenadas por atores decadentes, apodrecidos e que o tempo ainda não se encarregou de colocá-los no […]
14 de setembro de 2022
A redução da alta litigiosidade do contencioso tributário nacional e seus impactos no Poder Judiciário e na sociedade brasileira são objetivos da nova política judiciária aprovada […]
24 de julho de 2022
Por Miqueas Liborio de Jesus MI da A.R.L.S Fritz Alt nº 3.194 A religião, dentre as diversas instituições mundo afora, provavelmente, é mais antiga e perene […]
16 de abril de 2022
O STF concluiu o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) n° 2446, onde se discutia a validade da norma antielisão prevista no parágrafo único do […]