12 de outubro de 2023
Embora o inciso V do artigo 37 da Constituição Federal realce que “as funções de confiança” ou “cargos em comissão” se limitam “apenas às atribuições de […]
6 de outubro de 2023
O Código Tributário Nacional estabelece uma distinção clara entre dois momentos cruciais na relação jurídico-tributária. O primeiro desses momentos emerge com a realização do fato gerador, […]
2 de outubro de 2023
Albert Camus, conhecido como filósofo do absurdismo, defendia que cada ser humano devia aceitar a condição da existência humana, estando o homem fadado a viver a […]
2 de outubro de 2023
Inicio esta reflexão trazendo à colação um provérbio, de suposta procedência oriental, que diz mais ou menos assim: “Homens fortes criam tempos fáceis e tempos fáceis […]
20 de setembro de 2023
Embora a parapsicologia, para alguns, seja considerada uma pseudociência, é preciso compreender que ela exerce importante função na pesquisa dos fenômenos psíquicos, os quais, dadas as […]
20 de setembro de 2023
A palavra fitoterapia consiste na junção de dois radicais gregos, no caso phyton (fito) e therapia (terapia). O primeiro designa planta e o segundo tratamento. Logo, […]
11 de setembro de 2023
O caput do artigo 173 do CTN estabelece o prazo de cinco anos para o fisco a constituir o crédito tributário, contados da ocorrência do fato […]
9 de setembro de 2023
Como religião genuinamente nacional, a Umbanda promove o entroncamento das religiões africanas, indígenas, orientais e europeias (catolicismo e espiritismo kardecista). Por possuir raízes na África, divide-se […]
1 de setembro de 2023
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 2384/2023) que restabelece o voto desempate nos processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf, […]