29 de janeiro de 2026
Joinville consolidou, nesta terça-feira (27), uma posição estratégica na mesa de decisões mais importante da economia nacional para a próxima década. Durante a Assembleia-Geral Extraordinária da […]
15 de outubro de 2025
1. Introdução A realidade das cidades brasileiras suscita um questionamento recorrente: por que algumas conseguem oferecer serviços públicos de qualidade enquanto outras mal conseguem manter o […]
6 de outubro de 2025
Participação no XVIII ENAT 2025, realizado em Porto Alegre. Foram dois dias (30/09 e 01/10) intensos debatendo “Os desafios da Reforma Tributária: construindo um novo Sistema […]
15 de setembro de 2025
A governança no âmbito do IVA dual brasileiro é assunto de profunda relevância para os Municípios, na medida o CGIBS é o centro da governança do […]
15 de setembro de 2025
Segundo a dicção do inciso VII do §2º do artigo 156-B da CF/1988, a lei complementar estabelecerá a “estrutura e a gestão do Comitê Gestor, cabendo […]
15 de setembro de 2025
A Emenda Constitucional nº 132/2023, ao estabelecer que o IBS é imposto de competência compartilhada entre os Estados, o Distrito Federal e os Municípios (art. 156-A, […]
17 de junho de 2025
Participação no C Law Experience https://clawexperience.com.br/ Nesta oportunidade abordei o tema “DESAFIOS DO SETOR DE SERVIÇOS EM FACE DO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA”. A reforma tributária […]
17 de junho de 2025
Minha participação na audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, para fins de tratar sobre as infrações, as penalidades e os encargos […]
28 de julho de 2024
Cleide Regina Furlani Pompermaier[1] Miqueas Libório de Jesus[2] A reforma tributária, promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, traçou as linhas gerais para uma nova sistemática de […]