28 de fevereiro de 2021
Na noite do dia 26/02/2021, o Pleno do Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.167.509/SP, em sede de repercussão geral. Por […]
1 de fevereiro de 2021
Quando se fala sobre a tributação dos profissionais autônomos pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é inevitável não discutir o local de recolhimento, quando […]
29 de janeiro de 2020
Por Miqueas Liborio de Jesus *No fim do texto, assista o vídeo. 1. INTRODUÇÃO Sempre que se fala sobre o processo administrativo fiscal e dos institutos […]
3 de dezembro de 2019
Por Jaqueline da Silva Stein* Palavras-Chave: Ensino-Aprendizagem. Estratégias Didáticas. Cinema. Direito Tributário. Keywords: Teaching-Learning. Teaching Strategies. Cinema. Tax Law. RESUMO: O grande desafio na relação […]
7 de abril de 2019
O arbitramento fiscal, também conhecido como aferição indireta, é excepcional e não se confunde com o lançamento tributário. É medida que se impõe para apurar a […]
1 de agosto de 2018
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25 de setembro de 2017
Aportou, na data de 18/09/2017, na Câmara de Vereadores de Joinville, o Projeto de Lei Complementar nº 110/2017, cujo propósito é incluir no Código Tributário Municipal […]
2 de julho de 2017
O presente estudo se refere ao segundo capítulo do Trabalho de Conclusão de Curso, submetido à banca examinadora da Universidade da Região de Joinville, no ano […]
16 de fevereiro de 2017
Taxa é a espécie tributária mais arrecadada pelas administrações tributárias municipais, não pelo seu valor e sim pelo número de incidências. Trata-se de tributo que visa […]