Direito Tributário II

Exercício aplicado dia 03/09/2019

Baixar aqui: Tributário II – 03Set2019

Aula 4 – postada em 31/072019

Baixar aqui: Aula 4 – ACE – Crédito Tributário

PROVAS CORRIGIDAS:

Prova A:DTo Tributário II – 2019 – 2B – Prova A – Corrigida

Prova B:  DTo Tributário II – 2019 – 2B – Prova B – Corrigida

Aula 3 – postada em 14/05/2019

Baixar aqui: Aula 4 – ACE – Obrigação Tributária

Aula 2 – postada em 06/04/2019

Baixar aqui: Aula 2 – ACE – Legislação Tributária

Aula 1  – postada em 12/02/2019

Baixar aqui: Aula 1 – ACE – Noções Gerais sobre Sistema tributário

DIREITO TRIBUTÁRIO E FILOSOFIA
Ver e enxergar, eis duas ações aparentemente iguais, mas entre as quais se faz presente um abismo. Quem meramente vê, percebe apenas o aparente, aquilo que está a se mostrar. Aquele que enxerga, entretanto, percebe aquilo que está oculto, escondido ou jaz nas entrelinhas. A dinâmica do direito não é complacente com os operadores que não enxergam: a eles resta a dura pena do erro. No direito tributário o sentido da visão deve ser e estar aguçado, não podendo pairar qualquer penumbra sobre os olhos do exegeta. É preciso compreender os inúmeros enlaces que ocorrem entre os diversos ramos do direito e os efeitos deles decorrentes, pois somente assim se alcançará o correto fim proposto pela tributação, símbolo maior do ato de entregar dinheiro ao Poder Público. Autor: Miqueas Liborio de Jesus.