24 de setembro de 2019
Ontem (23Set2019), a Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville promoveu audiência pública com o escopo de discutir o Projeto de Lei, de autoria […]
1 de janeiro de 2019
A frase que melhor expressa o dia de hoje talvez seja: “Já raiou a liberdade no horizonte do Brasil”. Primeiro dia de 2019 e o povo […]
16 de dezembro de 2018
O ano de 2018 foi atribulado. Certamente ficará na memória dos brasileiros, pois entre os inúmeros fatos marcantes teve: a prisão de um ex-presidente da república, […]
14 de dezembro de 2018
É fato que o brasileiro sempre deixa para última hora. Entra ano e sai ano é sempre um corre no apagar das luzes de algo importante. […]
29 de novembro de 2018
Dizem que relembrar o passado é sofrer duas vezes, mas no caso específico é necessário para trazer luz a mais uma greve capitaneada pelo Sindicato dos […]
21 de agosto de 2018
Em tempos de recessão qualquer aumento de tributo impacta diretamente sobre as finanças das famílias, sobretudo aquelas de baixa renda. Qualquer que seja o percentual certamente […]
23 de julho de 2017
Em recente decisão o STJ reiterou sua divergência com a Suprema Corte e reafirmou a incidência do ISSQN e não do ICMS nos serviços de corte, […]
25 de junho de 2017
Palestrando sobre o tema “ISS Fixo e a Impossibilidade da Modificação Retroativa do Critério Jurídico Adotado no Lançamento Tributário”, no dia 26/052017. Baixe aqui a apresentação: Apresentação […]
21 de março de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência no sentido de que a criminalização de sonegação fiscal (prevista na Lei 8.137/1990) não viola o artigo 5°, […]