14 de junho de 2021
Por maioria, vencido o Ministro Relator Benedito Gonçalves, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao agravo interno, a fim de negar provimento […]
28 de fevereiro de 2021
Na noite do dia 26/02/2021, o Pleno do Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.167.509/SP, em sede de repercussão geral. Por […]
5 de fevereiro de 2021
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a vedação de concessão de regime híbrido às sociedades advocatícias, vedando, por consequência, […]
1 de julho de 2020
O STF concluiu o julgamento sobre da deduções dos materiais da base de cálculo do ISSQN na construção. Restou reafirmada a recepção do art. 9º, §2º, […]
21 de junho de 2020
Olhando as redes sociais percebo fotos de obras (pavimentações públicas e comunitárias) espalhadas pela cidade e nelas Vereadores. Cada pose linda de se ver. Uns posam […]
12 de junho de 2020
Um apontamento de um amigo, cujo nome tomo a liberdade de preservar, acerca do post sobre a “Obra do Rio Mathias” (https://www.miqueasliborio.com.br/obra-do-rio-mathias/). Uma reflexão sobre a […]
10 de junho de 2020
Entre as principais funções do Vereador está o dever de fiscalizar as contas do Prefeito ou acompanhar as execuções das obras. Nesse contexto, surge a execução […]
20 de março de 2020
Importantes dicas para adaptação ao trabalho em casa ou fora do local habitual de labor. Saiba como se ajustar e como tornar o dia produtivo, sem […]
18 de fevereiro de 2020
Muito se fala sobre os privilégios dos servidores públicos, porém pouco desconhecem a acepção do termo e igualmente ignoram quem são os verdadeiros privilegiados. É preciso […]