Artigo

O grande número de tributos e obrigações tributárias existentes impõe aos contribuintes diversas preocupações e aumento nos custos administrativos. O Fisco, cumprindo seu dever, cada vez […]

Pagar tributo é um dever fundamental, pois dele depende a ruína ou a salvação da sociedade. Quando o cidadão contribuinte contrariar o pacto social, rebelar-se contra […]

Burocracia, eis uma expressão que causa arrepios. Empregada em tom pejorativo, atualmente é associada ao excesso de formalidades nas repartições públicas, cujo propósito obstrui o fluxo […]

Historicamente se entendeu que o imposto sobre a transmissão de bens imóveis Inter vivos (ITBI), é um imposto simples e de fácil arrecadação. Como a eclosão dos […]

As Administrações Tributárias das três esferas governamentais, de longa data, vivem o eterno conflito entre a legalidade e a ilegalidade quando o assunto é cobrança dos […]

Por sua natureza social, o homem prefere viver em sociedade. Em que pese tal característica o mesmo se acha desprovido de um mecanismo capaz de induzi-lo […]

Não é de hoje que se fala que o sistema tributário brasileiro é equivocado e antiquado. Especialistas sobre o assunto constantemente criticam a sistemática adotada e […]