25 de setembro de 2017
Aportou, na data de 18/09/2017, na Câmara de Vereadores de Joinville, o Projeto de Lei Complementar nº 110/2017, cujo propósito é incluir no Código Tributário Municipal […]
27 de agosto de 2017
Desde sua efetiva implantação, em julho de 2007, o simples nacional suscitou inúmeras controvérsias, especialmente advindas dos fiscos municipais, os quais proclamam a ocorrência de uma […]
2 de julho de 2017
O presente estudo se refere ao segundo capítulo do Trabalho de Conclusão de Curso, submetido à banca examinadora da Universidade da Região de Joinville, no ano […]
19 de maio de 2017
RESUMO: O presente estudo abordará a sistemática de tributação do ISS Fixo, atinente às sociedades de profissionais (§3º, do art. 9º, do DL nº 406/1968), e […]
16 de fevereiro de 2017
Taxa é a espécie tributária mais arrecadada pelas administrações tributárias municipais, não pelo seu valor e sim pelo número de incidências. Trata-se de tributo que visa […]
12 de fevereiro de 2017
Desde o último quadrimestre de 2016, o povo brasileiro vem sendo sacudido por uma onda de informações que retumbam das entranhas do Palácio do Planalto e […]
5 de fevereiro de 2017
Fala-se sobre um número excessivo de tributos, despertando a indignação do contribuinte, que dia após dia vê seu patrimônio sendo dilapidado. Mas, não basta indignar-se, deve-se, […]
30 de janeiro de 2017
O grande número de tributos e obrigações tributárias existentes impõe aos contribuintes diversas preocupações e aumento nos custos administrativos. O Fisco, cumprindo seu dever, cada vez […]
30 de janeiro de 2017
Pagar tributo é um dever fundamental, pois dele depende a ruína ou a salvação da sociedade. Quando o cidadão contribuinte contrariar o pacto social, rebelar-se contra […]