22 de janeiro de 2020
Por Samuel Tonin https://sobrebarba.com.br/ *No fim do texto, assista o vídeo. Na história da humanidade a barba já foi considerada sinal de força, de virilidade, de […]
9 de janeiro de 2020
É cediço que a Administração Tributária é atividade típica do Estado e essencial a este (art. 37, XXII, da CRFB/1988). Ela possui precedência sobre outras áreas da […]
6 de janeiro de 2020
Por Miqueas Liborio de Jesus 1. INTRODUÇÃO Desde sua inserção no ordenamento jurídico, o regime tributário do Simples Nacional suscita controvérsias país afora, notadamente no âmbito […]
3 de dezembro de 2019
Por Jaqueline da Silva Stein* Palavras-Chave: Ensino-Aprendizagem. Estratégias Didáticas. Cinema. Direito Tributário. Keywords: Teaching-Learning. Teaching Strategies. Cinema. Tax Law. RESUMO: O grande desafio na relação […]
3 de novembro de 2019
Tema abordado no Segundo Seminário Sobre Gestão Tributária Municipal. Evento realizado pela AFIMERJ (Associação do Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Estado do Rio de Janeiro) […]
29 de outubro de 2019
PREFÁCIO Ao receber o convite para prefaciar a obra de Miqueas Liborio de Jesus, intitulada “IRPF e os Efeitos da Decisão Judicial Homologatória do Acordo que […]
18 de outubro de 2019
A Magna Carta prescreve o devido processo legislativo, por meio do qual as normas jurídicas são produzidas e insertas no ordenamento jurídico. Cumpridas as formalidades inerentes, […]
21 de agosto de 2019
1 INTRODUÇÃO Dizem aos quatro cantos deste continental país que “o Brasil não é para amadores”. Cada dia que passa essa infeliz colocação parece gozar da […]
30 de junho de 2019
O texto é reflexão do sempre brilhante Roberto A. Tauil. Nela o Ilmo Professor traz à lume pontos que passam ao largo da percepção coletiva, principalmente […]