26 de agosto de 2020
Sabidamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre a dedução da base de cálculo do ISSQN do valor dos materiais fornecidos pelo prestador do […]
14 de junho de 2020
Eis dois institutos que dão um “nózinho” na cabeça quando apresentados na academia. Não raras são as confusões que se estabelecem para diferenciá-los, embora tal intento […]
18 de maio de 2020
Por JONES FERREIRA DA SILVA É bacharel em Ciências Contábeis pela UFPE, Especialista em Direito Tributário pelo CIESA e bacharelando em Direito pela Estácio Natal. RESUMO […]
5 de fevereiro de 2020
29 de janeiro de 2020
Por Miqueas Liborio de Jesus *No fim do texto, assista o vídeo. 1. INTRODUÇÃO Sempre que se fala sobre o processo administrativo fiscal e dos institutos […]
22 de janeiro de 2020
Por Samuel Tonin https://sobrebarba.com.br/ *No fim do texto, assista o vídeo. Na história da humanidade a barba já foi considerada sinal de força, de virilidade, de […]
9 de janeiro de 2020
É cediço que a Administração Tributária é atividade típica do Estado e essencial a este (art. 37, XXII, da CRFB/1988). Ela possui precedência sobre outras áreas da […]
6 de janeiro de 2020
Por Miqueas Liborio de Jesus 1. INTRODUÇÃO Desde sua inserção no ordenamento jurídico, o regime tributário do Simples Nacional suscita controvérsias país afora, notadamente no âmbito […]
3 de dezembro de 2019
Por Jaqueline da Silva Stein* Palavras-Chave: Ensino-Aprendizagem. Estratégias Didáticas. Cinema. Direito Tributário. Keywords: Teaching-Learning. Teaching Strategies. Cinema. Tax Law. RESUMO: O grande desafio na relação […]