Participação no XVIII ENAT 2025, realizado em Porto Alegre. Foram dois dias (30/09 e 01/10) intensos debatendo “Os desafios da Reforma Tributária: construindo um novo Sistema Fiscal”.
Na oportunidade (30/09), tive a oportunidade e a honra compor a Mesa 03 (Harmonização das Administrações Tributárias), a qual teve como Presidente Patricia Lenz Koinaski (SEFAZ/RS) e como Palestrantes: Rodrigo Augusto Verly de Oliveira, Hudson de Souza Carvalho, Sandra Andrade, José Carlos Nogueira Jr, Pedro Gomes de Sá Jr, Alexandre Siqueira, Andrea Costa Chaves, Márcio Picolli, Miqueas Libório de Jesus.
Abordando o tema, tratei sobre a “Harmonização e Integração do Contencioso do IBS e da CBS”. Tema sensível a Estados e aos Municípios, assim como para a sociedade em geral.
O ENAT (Encontro Nacional de Administradores Tributários) é uma iniciativa das administrações tributárias Federal, Estaduais e Municipais e um plenário de integração e troca de experiências entre os fiscos, visando ações integradas que racionalizem custos, eliminem entraves burocráticos, simplifiquem a legislação tributária e aduaneira, facilitem o cumprimento das obrigações tributárias e aprimorem o controle e a fiscalização por parte dos órgãos governamentais.