15 de novembro de 2025
Joinville foi escolhida para sediar, entre 11 e 13 de novembro de 2026, na Expoville, o 37º Congresso da FENAFIM e o IV CONCAAT da AFAMESC. […]
6 de novembro de 2025
Por Miqueas Liborio de Jesus M. I. da A.R.L.S Fritz Alt nº 3.194 Introdução – A antiga busca da imortalidade A busca pela imortalidade é tão […]
23 de outubro de 2025
Encontro no TCE-RJ sobre os impactos da Reforma Tributária nos estados e municípios O evento foi realizado no dia 21/10/2025 e na oprtunidade, no painel sobre […]
15 de outubro de 2025
1. Introdução A realidade das cidades brasileiras suscita um questionamento recorrente: por que algumas conseguem oferecer serviços públicos de qualidade enquanto outras mal conseguem manter o […]
6 de outubro de 2025
Participação no XVIII ENAT 2025, realizado em Porto Alegre. Foram dois dias (30/09 e 01/10) intensos debatendo “Os desafios da Reforma Tributária: construindo um novo Sistema […]
15 de setembro de 2025
A governança no âmbito do IVA dual brasileiro é assunto de profunda relevância para os Municípios, na medida o CGIBS é o centro da governança do […]
15 de setembro de 2025
Segundo a dicção do inciso VII do §2º do artigo 156-B da CF/1988, a lei complementar estabelecerá a “estrutura e a gestão do Comitê Gestor, cabendo […]
15 de setembro de 2025
A Emenda Constitucional nº 132/2023, ao estabelecer que o IBS é imposto de competência compartilhada entre os Estados, o Distrito Federal e os Municípios (art. 156-A, […]
17 de junho de 2025
Participação no C Law Experience https://clawexperience.com.br/ Nesta oportunidade abordei o tema “DESAFIOS DO SETOR DE SERVIÇOS EM FACE DO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA”. A reforma tributária […]