20 de setembro de 2023
A palavra fitoterapia consiste na junção de dois radicais gregos, no caso phyton (fito) e therapia (terapia). O primeiro designa planta e o segundo tratamento. Logo, […]
11 de setembro de 2023
O caput do artigo 173 do CTN estabelece o prazo de cinco anos para o fisco a constituir o crédito tributário, contados da ocorrência do fato […]
9 de setembro de 2023
Como religião genuinamente nacional, a Umbanda promove o entroncamento das religiões africanas, indígenas, orientais e europeias (catolicismo e espiritismo kardecista). Por possuir raízes na África, divide-se […]
1 de setembro de 2023
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 2384/2023) que restabelece o voto desempate nos processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf, […]
30 de agosto de 2023
Por Miqueas Liborio de Jesus MI da A.R.L.S Fritz Alt nº 3.194 Entre os maçons, é comum ouvir falar sobre a BOLSA DE BENEFICÊNCIA ou SACO […]
22 de maio de 2023
Sem adentrar a maiores distinções, primordialmente, a decadência se distingue da prescrição em razão de que esta (art. 174 – CTN) versa sobre o prazo para […]
6 de março de 2023
O Pleno do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 636.562/SC, em Sessão Virtual, por unanimidade de votos, apreciando o Tema 390 da repercussão geral, […]