13 de novembro de 2023
RESUMO: O presente estudo abordará a evolução história do ITBI no contexto constitucional de 1946, 1967 e 1988, assim como versará sobre os desígnios da não […]
3 de novembro de 2023
INTRODUÇÃO Inicialmente, esclareço que o presente texto é de cunho particular e meramente filosófico. Não possui o objetivo de agredir e, muito menos, afetar ou modificar […]
3 de novembro de 2023
Autor: Miqueas Libório de Jesus[i]* Segundo a Bíblia Sagrada, disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; (…). Assim criou o homem […]