13 de novembro de 2023
RESUMO: O presente estudo abordará a evolução história do ITBI no contexto constitucional de 1946, 1967 e 1988, assim como versará sobre os desígnios da não […]
3 de novembro de 2023
INTRODUÇÃO Inicialmente, esclareço que o presente texto é de cunho particular e meramente filosófico. Não possui o objetivo de agredir e, muito menos, afetar ou modificar […]
3 de novembro de 2023
Autor: Miqueas Libório de Jesus[i]* Segundo a Bíblia Sagrada, disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; (…). Assim criou o homem […]
18 de outubro de 2023
12 de outubro de 2023
Embora o inciso V do artigo 37 da Constituição Federal realce que “as funções de confiança” ou “cargos em comissão” se limitam “apenas às atribuições de […]
6 de outubro de 2023
O Código Tributário Nacional estabelece uma distinção clara entre dois momentos cruciais na relação jurídico-tributária. O primeiro desses momentos emerge com a realização do fato gerador, […]
2 de outubro de 2023
Albert Camus, conhecido como filósofo do absurdismo, defendia que cada ser humano devia aceitar a condição da existência humana, estando o homem fadado a viver a […]
2 de outubro de 2023
Inicio esta reflexão trazendo à colação um provérbio, de suposta procedência oriental, que diz mais ou menos assim: “Homens fortes criam tempos fáceis e tempos fáceis […]
20 de setembro de 2023
Embora a parapsicologia, para alguns, seja considerada uma pseudociência, é preciso compreender que ela exerce importante função na pesquisa dos fenômenos psíquicos, os quais, dadas as […]