13 de novembro de 2019
8 de novembro de 2019
“À sombra do impoluto palácio jaz uma combalida senhora, outra cultuada com símbolo maior de uma sociedade evoluída e capaz de encontrar o equilíbrio entre brutalidade […]
3 de novembro de 2019
Tema abordado no Segundo Seminário Sobre Gestão Tributária Municipal. Evento realizado pela AFIMERJ (Associação do Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Estado do Rio de Janeiro) […]
29 de outubro de 2019
PREFÁCIO Ao receber o convite para prefaciar a obra de Miqueas Liborio de Jesus, intitulada “IRPF e os Efeitos da Decisão Judicial Homologatória do Acordo que […]
18 de outubro de 2019
A Magna Carta prescreve o devido processo legislativo, por meio do qual as normas jurídicas são produzidas e insertas no ordenamento jurídico. Cumpridas as formalidades inerentes, […]
29 de setembro de 2019
#ParaLeigoEntender Um breve esclarecimento sobre a complexidade do sistema tributário, em 14 pequenos vídeos de 4 a 5 minutos.
24 de setembro de 2019
Ontem (23Set2019), a Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville promoveu audiência pública com o escopo de discutir o Projeto de Lei, de autoria […]
21 de agosto de 2019
1 INTRODUÇÃO Dizem aos quatro cantos deste continental país que “o Brasil não é para amadores”. Cada dia que passa essa infeliz colocação parece gozar da […]
30 de junho de 2019
O texto é reflexão do sempre brilhante Roberto A. Tauil. Nela o Ilmo Professor traz à lume pontos que passam ao largo da percepção coletiva, principalmente […]